Notas legais

Spaleck GmbH & Co. KG
Robert-Bosch-Str. 15
46397 Bocholt

Representada por:

a Spaleck Beteiligungs GmbH, representada, por sua vez, pelos administradores Andreas Ahler e Carsten Sühling

Contacto:

Telefone: +49 2871 2134 – 0
Fax: +49 2871 2134 – 229
E-mail: info@spaleck.de

Inscrição no registo:

Inscrição no Registo Comercial.
Tribunal de registo: Tribunal de Primeira Instância de Coesfeld
Número de registo: HRA 4886

Imposto sobre o valor acrescentado:

Número de identificação fiscal, nos termos do artigo 27.º-A da Lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado:
DE124172203

Responsável pelo conteúdo, nos termos do artigo 55.º, n.º 2, do RStV:

Carsten Sühling
Robert-Bosch-Str. 15
46397 Bocholt

Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante um órgão de conciliação de consumidores.

Responsabilidade pelos conteúdos

Na qualidade de prestador de serviços, somos responsáveis, nos termos do § 7, n.º 1, da TMG, pelos conteúdos próprios presentes nestas páginas, de acordo com a legislação geral. No entanto, nos termos dos artigos 8.º a 10.º da TMG, enquanto prestadores de serviços, não somos obrigados a monitorizar as informações de terceiros que são transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilegal.

As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informações, nos termos da legislação geral, não são afetadas por esta disposição. No entanto, só é possível assumir responsabilidade a este respeito a partir do momento em que se tenha conhecimento de uma violação concreta da lei. Assim que tomarmos conhecimento de tais violações, iremos remover imediatamente esses conteúdos.

Responsabilidade pelos links

A nossa oferta inclui links para sites externos de terceiros, sobre cujos conteúdos não temos qualquer influência. Por isso, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. O responsável pelo conteúdo das páginas com links é sempre o respetivo fornecedor ou gestor dessas páginas. As páginas com links foram verificadas quanto a possíveis violações legais no momento em que os links foram criados. Não se detectaram conteúdos ilegais no momento da criação dos links.

No entanto, não é razoável exigir um controlo permanente do conteúdo das páginas ligadas sem indícios concretos de violação da lei. Assim que tomarmos conhecimento de violações da lei, iremos remover imediatamente esses links.

Direitos de autor

Os conteúdos e obras criados pelos responsáveis pelo site e presentes nestas páginas estão sujeitos à legislação alemã em matéria de direitos de autor. A reprodução, a alteração, a divulgação e qualquer tipo de utilização fora dos limites da lei de direitos de autor requerem o consentimento por escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e as cópias deste site só são permitidos para uso privado e não comercial.

Na medida em que os conteúdos desta página não tenham sido criados pelo operador, respeitamos os direitos de autor de terceiros. Em particular, os conteúdos de terceiros são identificados como tal. Se, mesmo assim, te deparares com uma violação de direitos de autor, pedimos que nos avises. Assim que tomarmos conhecimento de quaisquer violações, removeremos imediatamente esses conteúdos.

Aviso do site

Informações fornecidas nos termos do artigo 5.º da Lei alemã dos meios de comunicação eletrónicos (TMG):

Spaleck GmbH & Co. KG
Robert-Bosch-Str. 15
46397 Bocholt

Representado por:

a Spaleck Beteiligungs GmbH, representada, por sua vez, pelos administradores Andreas Ahler e Carsten Sühling

Contacto:

Telefone: +49 2871 2134 – 0
Fax: +49 2871 2134 – 229
E-mail: info@spaleck.de

Entrada no registo:

Inscrição no Registo Comercial.
Tribunal de registo: Amtsgericht Coesfeld
Número de registo: HRA 4886

IVA:

Número de identificação fiscal, nos termos do artigo 27.º-A da Lei alemã do Imposto sobre o Valor Acrescentado:
DE124172203

Responsável pelos conteúdos, nos termos do artigo 55.º, n.º 2, do Acordo Federal Alemão sobre Radiodifusão (RstV):

Carsten Sühling
Robert-Bosch-Str. 15
46397 Bocholt

Não participamos em processos de resolução de litígios online junto de organismos de arbitragem para consumidores.

Responsabilidade pelo conteúdo

Enquanto prestadores de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos próprios destes sites, de acordo com o artigo 7.º, n.º 1, da Lei Alemã dos Meios de Comunicação Social (TMG). No entanto, de acordo com os artigos 8.º a 10.º da Lei Alemã dos Meios de Comunicação Social (TMG), os prestadores de serviços não são obrigados a monitorizar permanentemente as informações enviadas ou armazenadas, nem a procurar indícios que sugiram atividades ilegais.

As obrigações legais de remover informações ou de bloquear a utilização das mesmas continuam inalteradas. Neste caso, só é possível atribuir responsabilidade a partir do momento em que se tem conhecimento de uma violação específica da lei. Os conteúdos ilegais serão removidos imediatamente assim que tomarmos conhecimento dos mesmos.

Responsabilidade pelos links

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Os sites com links foram verificados quanto a possíveis violações da lei na altura em que os links foram criados. Não foram detetados conteúdos ilegais na altura em que os links foram criados. Não é possível exigir uma monitorização permanente dos conteúdos dos sites com links sem indícios razoáveis de que tenha ocorrido uma violação da lei. Os links ilegais serão removidos imediatamente assim que tomarmos conhecimento deles.

Direitos de autor

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